Discurso e as respostas às perguntas de Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, durante a 53ª Conferência de Segurança de Munique, 18 de Fevereiro de 2017

Prezadas Senhoras e Senhores,

Faz dez anos que o Presidente da Federação da Rússia Vladimir Putin fez um discurso durante esta Conferência. Naquela altura, muitos no Ocidente considerou o discurso um desafio, ou até mesmo uma ameaça. Embora o sentido principal da sua mensagem tenha sido a necessidade de renunciar às acções unilaterais e de passar para uma cooperação honesta e de respeito mútuo baseada no direito internacional, para a avaliação conjunta dos problemas globais e a elaboração conjunta das decisões colectivas. Enquanto isso, as advertências sobre as consequências graves das tentativas de impedir o estabelecimento do mundo multipolar, que foram feitas naquele tempo, infelizmente, tornaram-se realidade.

A humanidade agora está numa encruzilhada. Uma inteira época histórica, que pode ser definida como o “post-cold war order”, chegou ao seu fim. Estamos convencidos que o resultado mais importante dela foi o fracasso dos esforços de adaptar as instituições da Guerra Fria a uma nova realidade. O mundo não se tornou “centrado no Ocidente” nem mais seguro ou estável. Basta olhar para os resultados da “democratização” na região do Médio Oriente e África do Norte, e não somente ali.

A expansão da OTAN causou o nível de crescimento das tensões na Europa que não se viu nos últimos trinta anos. Olha que estamos no ano em que se completam vinte anos do momento da assinatura em París do Acto Fundamental Rússia-OTAN e quinze – do momento da adopção da Declaração de Roma sobre a nova qualidade do relacionamento entre a Rússia e a OTAN. Estes documentos baseavam-se na obrigação da Rússia e do Ocidente de manter a segurança juntos na base do respeito mútuo dos interesses, de fortalecer a confiança bilateral, de prevenir uma cisão da Euroatlântica, de eliminar as linhas divisórias. Isto não chegou a se concretizar, principalmente porque a OTAN não deixou de ser um instrumento da Guerra Fria. Diz-se que as guerras começam nas mentes das pessoas. Logicamente, é também ali que elas devem terminar. Mas isto ainda não aconteceu com a Guerra Fria. Particularmente se considerarmos alguns discursos feitos pelos políticos na Europa e nos EUA, inclusive as declarações vociferadas ontem e hoje no início da nossa Conferência.

Eu já falei sobre a expansão da OTAN. Nós não concordamos categoricamente com aqueles que acusam a Rússia e os novos centros da influência global de tentar minar a tal chamada “ordem liberal global”. A crise daquele modelo do mundo já era pré-programada quando o conceito da globalização económica e política estava sendo visualizado principalmente como um instrumento para assegurar o crescimento dum clube de elite dos Estados e o seu domínio sobre todo o resto. Objectivamente, a estabilidade dum sistema como esse não pode ser infinita. E agora os líderes responsáveis devem fazer uma escolha. Eu tenho a esperança de que a escolha será feita a favor da criação duma ordem mundial democrática e justa, pode-se chamá-la, se preferir, de “post-west”, quando cada país, apoiando-se na sua soberania no âmbito do direito internacional, buscará balancear o seu interesse nacional com o interesse nacional dos seus parceiros, sempre respeitando a autenticidade cultural, histórica e civilizacional de cada um deles.

A Rússia nunca escondeu as suas opiniões, ela tem-se manifestado duma maneira sincera pelo trabalho igual de formação dum espaço único de segurança, boa-vizinhança e desenvolvimento de Vancouver a Vladivostok. As tensões dos últimos anos entre a América do Norte, Europa e a Rússia são algo fora do normal, eu até diria, antinatural.

A Rússia é um poder euroasiático, que integra uma multidão das culturas e etnias. A nossa política sempre tem sido previsível e amigável para com todos os países, principalmente com os vizinhos. É esta a posição a partir da qual nós trabalhamos na cooperação estreita dentro da CEI, da União Económica Euroasiática, OASC, OCS, BRICS.

Boa-vizinhança e benefício mútuo são as bases da nossa atitude para com Europa. Somos uma parte dum mesmo continente, temos escrito a história juntos, temos alcançado êxitos quando trabalhávamos em conjunto visando a prosperidade dos nossos povos.

Milhões e milhões dos cidadãos da União Soviética sacrificaram as suas vidas para a liberdade de Europa.

Nós queremos vê-la poderosa, independente nos assuntos internacionais e cuidadosa com o nosso passado e futuro conjunto, enquanto sendo aberta a todo o mundo. Se a União Europeia não possui forças suficientes para renunciar a sua política para com a Rússia realizada de acordo com o princípio do “menor denominador comum”, quando os interesses básicos e pragmáticos dos Estados-Membros se sacrificam a favor das especulações russófobas na base do princípio da “solidariedade”, isto não pode ser uma causa para se alegrar. Contamos com que o sentido comum vença.

Quais são as relações que nós gostaríamos de ter com os EUA? As relações de pragmatismo, do respeito mútuo, ciente da responsabilidade especial pela estabilidade global. Os nossos dois países nunca estiveram num conflito directo, a nossa história de amizade é mais longa de que a de oposição. A Rússia contribuiu muito para apoiar a independência dos EUA, a formação deles como um Estado unido e forte. Edificar as relações construtivas russo-estadunidenses é o nosso interesse conjunto. Ainda mais pelo facto de que os EUA são para nós um vizinho igualmente próximo como a União Europeia. A largura do Estreito de Boering é de apenas 4 quilómetros. As oportunidades da cooperação nas esferas política, económica, humanitária são enormes. Mas estas ainda estão para ser realizadas. Estamos abertos para a cooperação a tal ponto, que os EUA estão preparados para isto. Hoje em dia não faltam as avaliações da génese de tais desafios globais como terrorismo e tráfego de drogas, ou das crises que se têm espalhado pelos territórios a partir da Líbia até o Afeganistão, que fazem sangrar a Síria, Iraque, Líbia e Iémen. É muito provável que as discussões em Munique possibilitem considerar em detalhe todos esses problemas, assim como as crises persistentes na Europa. O mais importante é que a resolução de conflitos nunca pode ser alcançada por via militar.

Isso aplica-se totalmente ao conflito interno ucraniano. Não há alternativa ao cumprimento do Conjunto de medidas para aplicação dos Acordos de Minsk através do diálogo directo entre Kiev, Donetsk e Lugansk. É esta a postura firme da Rússia, Ocidente e o Conselho de Segurança da ONU. É importante que as autoridades de Kiev sigam o caminho de cumprimento das suas obrigações.

Hoje em dia, mais do que nunca, precisamos dum diálogo sobre todos os assuntos complexos que possibilite encontrar compromissos mutuamente aceitáveis. Ações baseadas na confrontação ou abordagem do “jogo de soma zero” não trarão nada de bom. A Rússia não procura conflitos com ninguém, mas sempre será capaz de defender os seus interesses.

A nossa prioridade absoluta é alcançar os nossos objectivos por via dum diálogo e busca dum consenso mutualmente vantajoso. Cabe citar as directivas enviadas em Julho de 1861 por Alexandr Gorchakov, Chanceler do Império Russo, a Eduardo von Stoeckle, enviado russo nos EUA: “não existem interesses divergentes que não possam ser reconciliados por via do trabalho zeloso e fervoroso … no espírito de equidade e moderação”.

Se todos se juntassem a essa postura, conseguiríamos ultrapassar rapidamente o período “post-truth”, rejeitar histéricas guerras de informação impostas à comunidade internacional e prosseguir com o trabalho honesto sem desviarmos a nossa atenção para mentiras e falsidades. Que seja esta a época “post-fake”.

Obrigado.

Pergunta: Queria fazer uma pergunta concreta sobre os exercícios militares. Porque os exercícios militares russos são de carácter tão súbito e pouco transparente? Este ano terão lugar os exercícios “Ocidente-2017”, os maiores nos últimos 20 anos, que geram inquietude dos vizinhos da Rússia. O que pode ser feito para criar confiança nesse assunto?

Serguei Lavrov: Você sabe que as relações entre a Rússia e a OTAN, tal como as actividades do Conselho Rússia-OTAN em geral, têm sido congeladas por iniciativa da Aliança. Embora após a crise no Cáucaso em Agosto de 2008 os nossos parceiros norte-americanos, inclusive Condoleezza Rice, ex-Secretária de Estado dos EUA, disseram que a suspensão do trabalho do Conselho era um erro e que, ao contrário, nos tempos de uma crise ele deve funcionar de uma maneira ainda mais activa. Mas como se diz, os erros são sempre os mesmos. A Aliança tomou a decisão de “congelar” toda a parceria prática e Jens Stoltenberg, Secretário-Geral da OTAN, confirmou-me isso ontem. Ele disse que a OTAN estava pronta para manter os contactos no nível dos Embaixadores no Conselho Rússia-OTAN, tal como os contactos entre nós dois, mas o trabalho prático já tem sido cancelado.

Numa certa etapa Sauli Niinistö, presidente da Finlândia, que não é um país-membro da OTAN, expressou a sua preocupação com o facto de que não só os aviões russos, mas também os aviões dos países-membros da Aliança voam sobre a região Báltica com transponders desligados. No decorrer da sua visita à Rússia ele abordou esse assunto nas suas conversas com Vladimir Putin, Presidente da Rússia. Na sequência dessas conversas Vladimir Putin ordenou aos nossos militares elaborar as propostas sobre como resolver o problema não só de transponders, mas também o de segurança aérea na região do mar Báltico. Os nossos militares apresentaram as suas propostas detalhadas em Bruxelas em Julho de 2016 na reunião do Conselho Rússia-OTAN. Estávamos certos de que essas propostas detalhadas logo provocariam uma reacção, que os peritos não tardariam em começar a coordenar as vias de reforçar a segurança. Mas isso não aconteceu. Até hoje não temos conseguido começar a trabalhar. Ontem Jens Stoltenberg, Secretário-Geral da OTAN, disse-me que é possível que os peritos se encontrem em Março. Demora muito, mas pelo menos não temos remorsos.

Ontem ele abordou o assunto relacionado com a sua pergunta. Ele manifestou-se satisfeito com o briefing realizado pelos militares russos sobre os exercícios do outono passado. Exprimiu a esperança de que serão também realizados briefings especiais sobre os exercícios que estão agendados para o ano corrente.

Quanto aos exercícios não anunciados de antemão, não sou um militar mas eu sei que para esses exercícios convidam-se os adidos militares que trabalham em Moscovo, inclusive os dos países-membros da OTAN. Mas a parte essencial da minha resposta à sua pergunta, e eu disse-o a Jens Stoltenberg, Secretário-Geral da OTAN, é que para eliminar todas essas preocupações e desconfianças é preciso relançar a parceria militar. Ontem no meio dos seus adjuntos Jens Stoltenberg, Secretário-Geral da OTAN, não conseguiu afirmar que a OTAN já estava pronta para isso. É muito triste, desde que nenhuns encontros diplomáticos terão sentido na resolução dos problemas na área de segurança sem a cooperação em prática.

Quanto às nossas relações com a OTAN, já há muito tempo que propusemos renová-las. Antes de culpar um ao outro, dizer ou fazer algo em relação ao desdobramento, primeiro na última década, dos armamentos da OTAN perto da fronteira com a Federação da Rússia, foi necessário sentar-se à mesa e discutir calmamente para saber o que estava a acontecer na realidade. Propusemos ver os mapas para saber em que lugares e que número do pessoal e armas têm a OTAN e a Rússia. Depois de elaborarmos esse tipo de estatística comum, a situação real da segurança militar no Continente Europeu tornar-se-á mais clara. É tomando em consideração essa informação que vamos prosseguir para elaboração de futuros acordos sobre controlo de armamentos e medidas de segurança suplementares. Queria repetir mais uma vez: não fomos nós que suspenderam a cooperação prática no quadro do Conselho Rússia-OTAN.

Pergunta: A Rússia propôs para a discussão no decorrer da Sessão do Conselho da Segurança da ONU as primeiras três cláusulas do “Minsk-2”: o cessar-fogo, a retirada das armas pesadas e garantias de acesso para os observadores da OSCE a todas as regiões da Ucrânia. Porque a Rússia não considera possível cumprir estes compromissos e mostrar desta forma o aumento da confiança e melhoramento da situação geral?

No fim do seu discurso o Senhor falou sobre o mundo “post-fake”. Durante a campanha pré-eleitoral nos EUA falavam sobre uma possível intervenção da Rússia neste processo. Na França agora está também em curso a companha pré-eleitoral, e um dos candidatos queixou-se da intervenção da Rússia. Neste contexto o Presidente da França François Hollande realizou a sessão extraordinária do Conselho da Segurança do país. 

Serguei Lavrov: No que diz respeito à primeira pergunta estou alegre que o Senhor leu os Acordos de Minsk. É pena que não até o fim, como podemos ver. É verdade que na primeira cláusula trata-se de retirada das armas pesadas, mas depois lá está escrito que no 30º dia após o início da retirada que começou em Abril de 2014, as autoridades de Kiev prepararão o projecto da lei sobre as eleições e iniciarão as consultas sobre este projecto com Donetsk e Lugansk. É possível fazer várias perguntas sobre os prazos de uma ou outra tese dos Acordos de Minsk – nem sempre lá foram indicados os prazos. Mas aqui o prazo foi estabelecido com precisão - 30 dias. A retirada começou. O início das consultas com Donetsk e Lugansk não foi condicionado com o fim deste processo. Desde aquele momento, como é do conhecimento do Senhor, muito mudou: as armas foram retiradas, mas havia casos em que depois elas desapareceram dos seus armazéns, a Missão Especial de Monitorização da OSCE que trabalhava nas condições muito difíceis e cujas actividades foram muito apreciadas por nós e contamos com que a Missão será mais representativa do ponto de vista de representação lá dos membros da OSCE, muitas vezes constatou as violações do regime de cessar-fogo, presença de armas pesadas na zona de segurança. Mas constantemente o campeão de ausência das armas pesadas nos seus armazéns foi a parte das Forças Armadas da Ucrânia. Vou repetir, outras violações acontecem de ambos os lados.

Nós reiteradamente fomos culpados (há pouco tempo saíram as entrevistas de alguns politólogos ucranianos) de que o Presidente da Rússia Vladimir Putin criava “os escudos vivos” de mulheres e crianças em Donbass e tentava fazer os ucranianos que vivem ao lado esquerdo da linha de contacto pensar que em Donbass as pessoas os odiavam, e fazer Donbass pensar que o Governo Ucraniano queria os exterminar. Isto é tão mentiroso e obviamente inventado. Também escrevem que Donbass e umas certas tropas russas atiram contra Donetsk para depois culpar a Ucrânia por tudo.

Voltando à sua pergunta, já há muitas vezes que eu falei sobre a maneira de tornar o cessar-fogo mais estável. Pode pensar o que quiser sobre os mass-média da Rússia mas cada dia vemos o trabalho dos nossos correspondentes na linha de contacto em Donetsk e Lugansk. Eles fazem reportagens ao vivo, demonstram as ruínas nas áreas residenciais, da infra-estrutura social, incluindo os orfanatos, escolas, clínicas, mostram as vítimas civis. Comecei a procurar a informação sobre os acontecimentos no lado ocidental da linha de contacto, vi os canais CNN, Fox News, Euronews e BBC. Mas não reparei no mesmo trabalho no lado ocidental da linha de contacto, não vi as imagens em directo como fazem os jornalistas russos, arriscando a sua vida, as vezes eles ficam feridos ou mortos. Perguntei os colegas ocidentais se havia as recomendações para os jornalistas de afastar do trabalho no outro lado da linha de contacto por razões de segurança. Não responderam. Então tínhamos pedido MEM da OSCE para prestarem mais atenção nos seus relatos às destruições concretas da infra-estrutura civil causadas por bombardeamentos mútuos de lado direito e esquerdo da linha de contacto. Ainda não recebemos a informação completa. Aqui surge uma pergunta porque os correspondentes ocidentais que têm um grande desejo de divulgar a verdade sobre os acontecimentos na Ucrânia em todo o mundo não mostram as actividades no lado ocidental da linha, controlado pelas Forças Armadas da Ucrânia? Não são admitidos por razoes de segurança ou isto é uma espécie de autocensura? Queria compreender isto. A nossa estatística diz que a quantidade dos sistemas sociais destruídos no lado controlado por Donbass é muitas vezes maior do que a no lado esquerdo. Geralmente os bombardeamentos são realizados contra as posições ocupadas pelas Forças Armadas da Ucrânia. Todavia alguns representantes dos meios de comunicação social conseguem entrar na zona de hostilidades.

Pouco tempo atrás eu vi o relatório do Instituto Internacional das Investigações Estratégicas de Washington e as notícias dos jornalistas do “Washington Post” que estiveram no território da linha de contacto e escreveram que a violência em Donbass era provocada pelos batalhões voluntários que não se submetem a alguém, não cumprem as ordens das Forças Armadas da Ucrânia, agem absolutamente por si próprios. Os jornalistas escreveram que ali combatem milhares dos ultranacionalistas do “Sector Direito” não controlados por Kiev. Depois eles concluíram que Kiev, provavelmente tenha interesse em manter estes radicais armados e zangados na linha de contacto em Donbass, porque senão eles fariam um novo Maidan na capital. Também mencionaram os estrangeiros neonazis que combatem em Donbass e estão ignorados por todo o mundo.

Abordamos isto no âmbito do “formato de Normandia”. Hoje temos o encontro dos ministros dos negócios estrangeiros da França, Alemanha, Ucrânia e Rússia. Ainda não está clara a questão de carência da informação sobre os acontecimentos na parte ocidental da linha de contacto, embora este assunto seja chave para sua pergunta sobre progresso insuficiente na área de segurança. Todavia este progresso não pode ser alvo por si mesmo. O nosso objectivo comum é pleno cumprimento dos Acordos de Minsk, que dizem que a garantia de segurança na linha de contacto (já falei sobre as razões de ausência desta garantia), realização da reforma constitucional de modo que a Lei do Estatuto Especial seja a sua parte integrante, realização de amnistia de todos os participantes dos combates em Donbass (de mesmo modo que foram amnistiados todos os participantes de maidan) e a realização das eleições devem preceder, segundo os Acordos de Minsk, a recuperação total de controlo sob a fronteira com a Federação da Rússia pelo governo ucraniano. Ainda não podemos ver isto, como já disse.      

Em relação às palavras dos nossos parceiros europeus sobre as sanções. Eu já mencionei o caracter ilógico e artificial da fórmula “Os Acordos de Minsk devem ser cumpridos pela Rússia, e depois serão levantadas as sanções da UE” Também queremos que os Acordos de Minsk sejam cumpridos. Não levantaremos as nossas sanções contra a UE antes que eles sejam cumpridos. É preciso entender isto. Sei que a imagem real dos acontecimentos na Ucrânia e as razões do empate dos Acordos de Minsk são bem conhecidos em Paris, Berlim e espero que em Washington e nas outras capitais também, incluindo a sede da OTAN. Mas a solidariedade mal entendida com aqueles que decidiram instalar a liberdade e os valores europeus à Ucrânia, não lhes permite falar em voz alta. Quando a nossa boa amiga Frederica Mogherini, Alta Representante da UE para Negócios Estrangeiros, diz que as sanções são um instrumento para realização do “Minsk-2”, o que eu compreendo como ideia de resolver a crise na Ucrânia com as sanções, pois elas culpam somente a Rússia. Frederica Mogherini, talvez tenha feito lapso verbal de Freud, quando disse o seguinte: “Vamos esperar até que a Rússia cederá, afastar-se-á de “Minsk-2”, fará alguns passos unilaterais e forçará as milícias de Donbass de fazer passos unilaterais.” A mensagem escondida desta posição é que não é preciso trabalhar com Kiev, porque eles fazem tudo correcto. Mas estou convencido que nas capitais-chaves conhecem a verdade. Tenho grande esperança que se não em público, mas pelo menos nos contactos directos com as autoridades ucranianas haja sinais correspondentes. Não somente espero mas sei que isto é assim. Embora seja difícil avaliar o grau de percepção destes sinais.        

Quanto à segunda pergunta relacionada com uma alegada intervenção da Rússia nas campanhas eleitorais e outros processos nos países estrangeiros, vou dizer o seguinte. O Partido Democrático dos EUA respondendo às declarações de Donald Trump que as eleições não foram muito honestas porque os democratas tinham os votos de tal chamadas “almas mortas”, solicitou a apresentar os factos. Quando nós somos acusados ninguém pede factos. Não vi os factos, nem sobre as nossas alegadas tentativas de hackear quaisquer sites do Partido Democrático, nem sobre o que alegadamente fizemos em França, Alemanha ou Itália. Os factos que foram reconhecidos relacionaram com escutas de todos os altos governantes de Alemanha há alguns anos. Recentemente houveram fugas de informação que a campanha presidencial de 2012 em França foi acompanhada pelo ciberespionagem da CIA. O representante da CIA respondeu sobre isso a um jornalista que não comentava isso. Parece que não há comentários. Mas quando o meu bom amigo Jean-Marc Ayrault já depois de divulgada da informação sobre as eleições de 2012 e sobre as suspeitas que a CIA interveio nelas (como eu entendo, não foram somente as suspeitas mas também os factos concretos), durante o seu discurso no Parlamento diz que eles vão lutar contra ciberespionagem tanta da Rússia como dos outros países. Claro que honestidade torna um homem melhor, mas neste caso peço-lhes outra vez de apresentar os factos.        

Faço lembrar que a Rússia foi o primeiro país que há muitos anos iniciou na ONU o trabalho de conjugação das posições na área de segurança internacional de informação e cibersegurança. Por muito tempo os nossos parceiros ocidentais esquivaram-se deste trabalho. Em fim, dois anos atrás aprovámos a Resolução por consenso. Foi criado o grupo dos peritos de governo que prepararam um bom relato que serviu de base para a Resolução. Foi criado outro grupo que tratará deste assunto agora. Já há muito tempo que propusemos aos nossos colegas de abordar a questão de cibersegurança de forma mais concreta no sentido profissional, técnico e tecnológico. Quando no tempo do Presidente Barack Obama os americanos começaram a “apanhar” os nossos cidadãos violando o acordo que temos, e nem sequer nos disseram que eles foram “apanhados” pelos crimes informáticos, propusemos para os americanos de nos sentarmos e abordarmos estes assuntos. Não queremos que os nossos cidadãos sejam envolvidos numa actividade ilegal na Rede. Em Novembro de 2015 propusemos para a Administração de Barack Obama começar tal trabalho bilateral sobre ciberespionagem, cibersegurança e todos os cibersuspeitas. Não tivemos nenhuma reacção durante um ano inteiro. Apesar de eu ter recordado isso a John Kerry cada vez em que nos encontrámos. Em fim eles propuseram um encontro em Dezembro de 2016 e depois disseram que tinham a mudança de Administração e pediram para adiar tudo.      

Hoje Ângela Merkel, Chanceler Federal da RFA, falando sobre cibersegurança apresentou uma ideia muito interessante de que o Conselho Rússia-OTAN deve tratar deste problema. Volto a minha resposta à primeira pergunta. Sempre defendemos que o Conselho Rússia-OTAN funcionava duma forma mais concreta. Não fomos nós que romperam a cooperação. Se a Chanceler da Alemanha que é um dos mais importantes países da OTAN apoia a ideia de o Conselho Rússia-OTAN tratar de cibersegurança, compreendo isto como sinal de que é o desejo de Berlim para que o Conselho Rússia-OTAN retome o seu pleno funcionamento, não se limitando às discussões.